TRF2 - 5006439-61.2023.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 17:17
Juntada de Petição
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 16:33
Determinada a intimação
-
20/06/2025 15:28
Juntada de Petição
-
09/05/2025 07:45
Juntada de Petição
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30/04/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 12:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/04/2025 11:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIT06
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30/04/2025 11:17
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
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30/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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15/04/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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21/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/03/2025 10:20
Juntada de Petição
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12/03/2025 10:20
Juntada de Petição
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08/03/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006439-61.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DELUCIA DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA PINHEIRO PAULINO SOUZA (OAB RJ231152) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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27/02/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/02/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
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21/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/02/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 15:27
Retirado de pauta
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20/02/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006439-61.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DELUCIA DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA PINHEIRO PAULINO SOUZA (OAB RJ231152) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 161
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03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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27/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/10/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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29/10/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/09/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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04/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2024 12:12
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2024 16:56
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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02/05/2024 15:59
Conclusos para julgamento
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02/05/2024 15:47
Despacho
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27/02/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2023 18:33
Juntada de Petição
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17/08/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2023 17:56
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/06/2023 17:56
Determinada a citação
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15/05/2023 18:27
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2023 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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