10/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
08/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
02/09/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/08/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
08/08/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/08/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
07/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/08/2025 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
06/08/2025 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/08/2025 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2025 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 16:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
31/07/2025 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
03/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025 Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59
01/07/2025 21:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
01/07/2025 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 20:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 165
01/07/2025 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/05/2025 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
23/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
19/05/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/04/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
15/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
09/04/2025 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2025 18:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
25/03/2025 16:58

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
25/03/2025 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:58

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
25/03/2025 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 19:43

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
21/03/2025 18:48

Despacho
21/03/2025 18:47

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
21/03/2025 18:47

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:37

Juntada de Petição
12/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009970-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO(A): MARIA HELENA CALDAS OSORIO (OAB RJ064624) ADVOGADO(A): FERNANDO DE FARIA TABET (OAB SP137888) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LA PLATA DE MELLO FRANCO (OAB SP252321) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA AGRAVADO: DEFENSORES DA TERRA ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO (OAB RJ046563) AGRAVADO: ASSOCIACAO MACAENSE DE DEFESA AMBIENTAL ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO (OAB RJ046563) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/02/2025 19:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 27
10/02/2025 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/02/2025 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 11
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
24/10/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 21:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/10/2024 21:07

Não Concedida a Medida Liminar
22/07/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/07/2024 15:46

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
18/07/2024 19:30

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 789 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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