TRF2 - 5002964-60.2024.4.02.5103

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

JONAS MARCILIO GUEDES

CPF *68.***.*90-78

Advogados

VINICIUS TADEU TATAGIBA ANOMAL

OAB: 231729/RJ

CPF *97.***.*47-38

ANDRE LUIZ TORRES DA COSTA ARAUJO

OAB: 227182/RJ

CPF *10.***.*45-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 13:01

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/06/2025 21:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/05/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/05/2025 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/05/2025 13:39

    Juntada de Petição

  • 07/05/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 07/05/2025 12:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/04/2025 10:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03

  • 30/04/2025 10:17

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/04/2025 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/03/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/03/2025 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002964-60.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JONAS MARCILIO GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS TADEU TATAGIBA ANOMAL (OAB RJ231729) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ TORRES DA COSTA ARAUJO (OAB RJ227182) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 27/02/2025 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 25/02/2025 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/02/2025 15:03

    Retirado de pauta

  • 11/02/2025 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2025 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002964-60.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JONAS MARCILIO GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS TADEU TATAGIBA ANOMAL (OAB RJ231729) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ TORRES DA COSTA ARAUJO (OAB RJ227182) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/02/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2025 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 167

  • 06/02/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 06:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 27/01/2025 13:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/12/2024 05:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/11/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 06/11/2024 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 20:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/07/2024 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/07/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/05/2024 14:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/05/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 20:02

    Decisão interlocutória

  • 14/05/2024 18:07

    Juntado(a)

  • 02/05/2024 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 16:18

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 17/04/2024 19:31

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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