TRF2 - 5011703-02.2023.4.02.5121

29/05/2025 13:23

Baixa Definitiva

16/05/2025 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO45

16/05/2025 07:16

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/04/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025 14:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/04/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

08/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 00:00

Intimação

07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 171

06/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado

27/01/2025 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

22/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/12/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024 13:06

Ato ordinatório praticado

22/11/2024 14:05

Juntada de Petição

01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/09/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024 13:11

Julgado procedente em parte o pedido

26/08/2024 13:36

Juntada de Petição

07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

17/06/2024 19:17

Conclusos para julgamento

20/05/2024 15:11

Juntada de Petição

06/03/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/03/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 18:41

Determinada a intimação

04/03/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

23/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

22/11/2023 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

27/10/2023 16:29

Juntada de Petição

26/10/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/10/2023 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/10/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 10:25

Despacho

25/10/2023 22:06

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 13:48

Juntada de Petição

23/08/2023 17:30

Distribuído por sorteio