TRF2 - 5000243-66.2023.4.02.5105

20/08/2025 10:50

Baixa Definitiva

20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

07/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

07/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 09:04

Juntada de Certidão

05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

01/08/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/08/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 18:23

Ato ordinatório praticado

31/07/2025 01:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141754-75.2025.4.02.9666/TRF (LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA)

31/07/2025 01:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141753-90.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/07/2025 01:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141752-08.2025.4.02.9666/TRF (RITA DE CASSIA DA SILVA FREIRE)

01/07/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

19/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado

19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-68 processada no TRF2 com o no. 51417547520254029666/TRF (LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA)

19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-68 processada no TRF2 com o no. 51417539020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-68 processada no TRF2 com o no. 51417520820254029666/TRF (RITA DE CASSIA DA SILVA FREIRE)

17/06/2025 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 17/06/2025 15:19:00)

17/06/2025 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 17/06/2025 15:19:00)

17/06/2025 15:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-68

17/06/2025 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-68

17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

02/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/06/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

30/05/2025 20:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

30/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2025 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-68

29/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 11:44

Despacho

02/05/2025 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/04/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 10:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNFR02

30/04/2025 10:17

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/03/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2025 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>

27/02/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/02/2025 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40

25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/02/2025 15:00

Retirado de pauta

11/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 00:00

Intimação

07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 179

06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado

29/01/2025 10:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

29/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/01/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2025 09:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

02/01/2025 08:13

Juntada de Petição

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/12/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado

11/12/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/11/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/11/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/11/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/11/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024 08:09

Julgado procedente o pedido

15/11/2024 11:42

Conclusos para julgamento

11/11/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/10/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/10/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 15:04

Despacho

25/10/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

08/07/2023 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/06/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/06/2023 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/06/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/06/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 20:04

Despacho

27/05/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 10:34

Despacho

20/04/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/02/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/02/2023 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/02/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023 11:47

Não Concedida a tutela provisória

06/02/2023 20:18

Juntada de Certidão

06/02/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023 10:59

Distribuído por sorteio