TRF2 - 5001216-87.2024.4.02.5104

18/05/2025 21:28

Baixa Definitiva

15/05/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

09/04/2025 16:35

Determinada a intimação

09/04/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/04/2025 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05

09/04/2025 08:53

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025

09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

08/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025 14:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 00:00

Intimação

07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 182

06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/02/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

18/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024 13:12

Julgado procedente em parte o pedido

14/11/2024 20:03

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2024 17:28

Conclusos para julgamento

04/07/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

14/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/05/2024 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/03/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/03/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 12:11

Não Concedida a tutela provisória

07/03/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024 12:10

Distribuído por sorteio