TRF2 - 5031601-36.2024.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
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10/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
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09/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
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09/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031601-36.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ILMA DIAS MARTINS ATALAIA (Pais)ADVOGADO(A): BRENDA TORRES MORAES (OAB ES015095)ADVOGADO(A): POLNEI DIAS RIBEIRO (OAB MG122506)REQUERENTE: THEO DIAS LIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRENDA TORRES MORAES (OAB ES015095)ADVOGADO(A): POLNEI DIAS RIBEIRO (OAB MG122506)REQUERENTE: RAVY DIAS LIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRENDA TORRES MORAES (OAB ES015095)ADVOGADO(A): POLNEI DIAS RIBEIRO (OAB MG122506) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.
Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal. -
05/09/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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14/07/2025 14:28
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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14/07/2025 14:28
Determinada a intimação
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10/07/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 14:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/07/2025 07:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> ESVITJE03
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10/07/2025 07:55
Transitado em Julgado - Data: 10/7/2025
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10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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19/06/2025 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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06/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119
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05/06/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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05/06/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119
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04/06/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 119 e 118
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04/06/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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04/06/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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04/06/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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04/06/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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02/06/2025 16:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2025 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conhecido o recurso e não-provido - 02/06/2025 16:12:27)
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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14/05/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/05/2025 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 14:00 a 02/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 9
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14/05/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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14/05/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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13/05/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 100 e 99
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13/05/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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13/05/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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13/05/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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13/05/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 11:51
Retirado de pauta
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01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 14:00 a 07/05/2025 23:59</b>
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15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 14:00 a 07/05/2025 23:59</b>
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15/04/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5031601-36.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ILMA DIAS MARTINS ATALAIA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA TORRES MORAES (OAB ES015095) ADVOGADO(A): POLNEI DIAS RIBEIRO (OAB MG122506) RECORRIDO: THEO DIAS LIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA TORRES MORAES (OAB ES015095) ADVOGADO(A): POLNEI DIAS RIBEIRO (OAB MG122506) RECORRIDO: RAVY DIAS LIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA TORRES MORAES (OAB ES015095) ADVOGADO(A): POLNEI DIAS RIBEIRO (OAB MG122506) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de abril de 2025.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
14/04/2025 09:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2025 09:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 14:00 a 07/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 6
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10/04/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 81 e 80
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10/04/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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10/04/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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10/04/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/04/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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10/04/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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09/04/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 15:00
Retirado de pauta
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08/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:01 a 24/03/2025 23:59</b>
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27/02/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5031601-36.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ILMA DIAS MARTINS ATALAIA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA TORRES MORAES (OAB ES015095) ADVOGADO(A): POLNEI DIAS RIBEIRO (OAB MG122506) RECORRIDO: THEO DIAS LIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA TORRES MORAES (OAB ES015095) ADVOGADO(A): POLNEI DIAS RIBEIRO (OAB MG122506) RECORRIDO: RAVY DIAS LIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA TORRES MORAES (OAB ES015095) ADVOGADO(A): POLNEI DIAS RIBEIRO (OAB MG122506) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
26/02/2025 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/02/2025 14:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:01 a 24/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 6
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25/02/2025 10:30
Deliberado em Sessão - Adiado
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25/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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24/02/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/02/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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21/02/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 60
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21/02/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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21/02/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/02/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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21/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/02/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/02/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/02/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 43
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06/02/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/02/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/02/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59</b>
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59</b>
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06/02/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5031601-36.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ILMA DIAS MARTINS ATALAIA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA TORRES MORAES (OAB ES015095) ADVOGADO(A): POLNEI DIAS RIBEIRO (OAB MG122506) RECORRIDO: THEO DIAS LIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA TORRES MORAES (OAB ES015095) ADVOGADO(A): POLNEI DIAS RIBEIRO (OAB MG122506) RECORRIDO: RAVY DIAS LIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA TORRES MORAES (OAB ES015095) ADVOGADO(A): POLNEI DIAS RIBEIRO (OAB MG122506) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
05/02/2025 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/02/2025 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 6
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05/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 16:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/01/2025 14:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/01/2025 16:06
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR04G01)
-
21/01/2025 16:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
21/01/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 33
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
08/01/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/12/2024 12:29
Juntada de Petição
-
19/12/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/11/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14, 13, 23, 24 e 25
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
24/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 17
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15/10/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/10/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 18:31
Julgado procedente o pedido
-
01/10/2024 09:40
Conclusos para julgamento
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30/09/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/09/2024 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2024 16:29
Juntado(a)
-
27/09/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/09/2024 16:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/09/2024 12:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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