12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-83
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002032-39.2024.4.02.5114/RJRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: ALEKSANDRO FARIAS DA SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 13/08/2025 - PETIÇÃOEvento 80 - 21/07/2025 - Determinada a intimação
18/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 08:42

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:26

Determinada a intimação
21/07/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:38

Determinada a intimação
03/06/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 16:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/05/2025 15:47

Juntada de Petição
09/04/2025 15:07

Baixa Definitiva
09/04/2025 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS503
09/04/2025 08:53

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/03/2025 12:16

Juntada de Petição
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002032-39.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALEKSANDRO FARIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 191
06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 19:45

Juntada de Petição
18/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40
18/11/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
08/11/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/10/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
30/10/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 07:03

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2024 15:50

Conclusos para julgamento
17/10/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 19:40

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/10/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:59

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
02/10/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 14:05

Juntada de Petição
18/09/2024 13:58

Juntada de Petição
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/08/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALEKSANDRO FARIAS DA SILVA Data: 18/09/2024 às 14:45. Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) Perito: RENA
15/08/2024 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:03

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 19:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/08/2024 18:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2024 16:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS503J)
09/08/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000138-55.2020.4.02.5118

Maria do Socorro Assis de Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5000138-55.2020.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Maria do Socorro Assis de Almeida

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2020 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5001469-50.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Conforto Alimentos Limitada

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5003891-19.2021.4.02.5107

Ditaci Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2021 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5003891-19.2021.4.02.5107

Ditaci Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/02/2024 16:56

Exibir Processo