19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004450-35.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: ROSIMERIA FERREIRA MATTOSADVOGADO(A): MARCELLE GASPAR DE OLIVEIRA MARCHIORI (OAB RJ240723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-96
09/09/2025 10:10

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:15

Determinada a intimação
19/08/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:56

Determinada a intimação
18/06/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 11:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
17/06/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
08/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 14:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004450-35.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSIMERIA FERREIRA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLE GASPAR DE OLIVEIRA MARCHIORI (OAB RJ240723) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 193
06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 22:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
31/01/2025 22:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
31/01/2025 13:19

Juntada de Petição
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/12/2024 21:49

Juntada de Petição
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
05/12/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/12/2024 15:28

Recebido o recurso de Apelação
04/12/2024 23:34

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/12/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:49

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 16:58

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2024 09:25

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/09/2024 18:32

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/08/2024 11:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 11:50

Determinada a citação
16/08/2024 07:14

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/07/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 07:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 13
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 21:29

Juntada de Certidão
04/06/2024 21:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSIMERIA FERREIRA MATTOS Data: 22/07/2024 às 09:00. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
03/06/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:16

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:58

Determinada a intimação
27/05/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 21:41

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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