TRF2 - 0131645-54.2015.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0131645-54.2015.4.02.5102/RJ AUTOR: A GIOIAADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES DE AMORIM (OAB RJ098911)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos da superior instância, intimem-se as partes para que requeiram o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
Sem prejuízo, retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença. -
29/07/2025 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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29/07/2025 14:02
Transitado em Julgado
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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30/06/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/06/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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27/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/06/2025 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - aditamento- do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0131645-54.2015.4.02.5102/RJ (Aditamento: 366) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: A GIOIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES DE AMORIM (OAB RJ098911) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMILIA MARIA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 366
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05/06/2025 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/06/2025 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2025 16:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/02/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/02/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/02/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/02/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0131645-54.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: A GIOIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES DE AMORIM (OAB RJ098911) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMILIA MARIA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 354
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27/01/2025 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/01/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2024 16:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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15/07/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/07/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/07/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/06/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 11:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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27/06/2024 17:07
Determinada a intimação
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26/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2024 18:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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06/02/2020 15:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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06/02/2020 11:44
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/01/2020 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2020
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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