16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 82 e 83
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
21/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
20/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
19/08/2025 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/08/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
13/08/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/08/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2025 Período da sessão: 04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59
21/07/2025 18:55

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025
21/07/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/07/2025 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59 Sequencial: 4
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/07/2025 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
09/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 62
09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
08/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5065938-18.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: SEBASTIAO DOMINGOS (Sucessão) (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)INTERESSADO: ALEXANDRA MARCAL DOMINGOS (Sucessor)ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGOINTERESSADO: DIEGO MARCAL DOMINGOS (Sucessor)ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO DESPACHO/DECISÃO Homologo o pedido de habilitação nestes autos que fora apresentado por ALEXANDRA MARÇAL DOMINGOS DA SILVA e DIEGO MARÇAL DOMINGOS, na qualidade de sucessores do autor SEBASTIÃO DOMINGOS, com base nos documentos anexados nos eventos 49/50 e na manifestação da autarquia (evento 55), conforme disposto nos arts. 687 a 692 do Código de Processo Civil.

Em razão disso, retifiquem-se os registros e a autuação destes autos fazendo constar como parte apelante SEBASTIÃO DOMINGOS - Sucessão e como partes interessadas e sucessores ALEXANDRA MARÇAL DOMINGOS DA SILVA e DIEGO MARÇAL DOMINGOS.

Além disso, inclua-se este processo na Pauta Ordinária da 1ª Turma Especializada desta Corte a ser julgada na sessão virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025.

Intimem-se as partes para ciência.
04/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 19:32

Remetidos os Autos - CODIDI -> SUB1TESP
03/07/2025 17:55

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODIDI
03/07/2025 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
03/07/2025 17:44

Decisão interlocutória
02/07/2025 18:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
02/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
01/07/2025 13:14

Decisão interlocutória
23/06/2025 15:41

Juntada de Petição
23/06/2025 15:35

Juntada de Petição
06/06/2025 14:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/06/2025 14:35

Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2
13/05/2025 11:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
13/05/2025 11:19

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/03/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/03/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
27/03/2025 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/03/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 18:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:00
11/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:00
11/03/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 26 DE MARÇO DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 5.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 5.2) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 5.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5.4) Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado tendo em vista sua convocação no Gabinete 25, em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato SEI PRES/TRF2 nº 93, de 11/02/2025); 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 7) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5065938-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: SEBASTIAO DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
10/03/2025 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
10/03/2025 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2025
10/03/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2025 12:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2025 13:00 Sequencial: 4
30/01/2025 16:24

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
30/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:22

Retirado de pauta
30/01/2025 12:21

Juntada de Petição
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59
29/01/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/02/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber e pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 11/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 11/12/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber e do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5065938-18.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 221) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: SEBASTIAO DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
28/01/2025 17:20

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/01/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59 Sequencial: 221
28/01/2025 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
14/07/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/07/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
11/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/07/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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