TRF2 - 5115795-91.2023.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

GUTEMAR FRANCISCO DE PLACIDO

CPF *58.***.*75-49

Advogados

ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA

OAB: 196450/RJ

CPF *79.***.*75-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 12:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/05/2025 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 08:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/05/2025 09:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

  • 12/05/2025 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/04/2025 19:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/04/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/04/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 14:45

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 03/04/2025 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2025 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 08/03/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 19:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 14:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/02/2025 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5115795-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GUTEMAR FRANCISCO DE PLACIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/02/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2025 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 200

  • 06/02/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 10:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 27/01/2025 13:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/11/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/11/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 28/10/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2024 15:47

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2024 17:26

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 09/07/2024 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/04/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/04/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 15:41

    Determinada a intimação

  • 18/04/2024 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/01/2024 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/11/2023 17:38

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2023 17:38

    Determinada a citação

  • 28/11/2023 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 17:19

    Juntado(a)

  • 28/11/2023 17:16

    Juntado(a)

  • 28/11/2023 17:15

    Juntado(a)

  • 28/11/2023 17:12

    Alterado o assunto processual

  • 13/11/2023 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023743-16.2013.4.02.5101

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Vicente Ferreira de Araujo Filho

Advogado: Tathiana Passoni Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5002046-35.2024.4.02.5110

Jorge Jesus do Nascimento Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 08:53

Exibir Processo

Processo nº 5003462-02.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Ingrid Carvalho Queiroz

Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5008685-69.2019.4.02.5102

Katia Maria Fonseca de Miranda

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Michele da Rosa Monsores

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5008685-69.2019.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Katia Maria Fonseca de Miranda

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2019 15:23

Exibir Processo