TRF2 - 5000421-69.2024.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

RAQUEL FABRICIO DE SOUZA

CPF *84.***.*33-43

NITA FABRICIO KOS

CPF *00.***.*12-00

Advogados

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA

OAB: 159991/RJ

CPF *95.***.*23-28

WANESSA ALENTEJO DE SOUZA NAMITALA

OAB: 144438/RJ

CPF *55.***.*28-55

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 14:55

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2025 13:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

  • 19/03/2025 13:23

    Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025

  • 19/03/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/03/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/03/2025 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/03/2025 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 11/03/2025 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/03/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 19:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 14:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/02/2025 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/02/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/02/2025 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/02/2025 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/02/2025 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000421-69.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 204) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: NITA FABRICIO KOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WANESSA ALENTEJO DE SOUZA NAMITALA (OAB RJ144438) ADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RAQUEL FABRICIO DE SOUZA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/02/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2025 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 204

  • 06/02/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 17:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 05/02/2025 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/02/2025 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/02/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/01/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2025 12:45

    Juntada de Petição - RAQUEL FABRICIO DE SOUZA / NITA FABRICIO KOS (RJ144438 - WANESSA ALENTEJO DE SOUZA NAMITALA)

  • 28/01/2025 14:20

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2024 13:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/07/2024 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 12:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/07/2024 06:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/06/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/06/2024 18:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 10/06/2024 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 08/06/2024 10:46

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23

  • 03/06/2024 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2024 12:47

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 23/05/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/05/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 16:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2024 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

  • 05/04/2024 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2024 09:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/04/2024 20:08

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 02/04/2024 18:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/03/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 22/03/2024 16:24

    Juntado(a)

  • 15/03/2024 01:42

    Determinada a intimação

  • 14/03/2024 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 07:09

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 00:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 12/03/2024 00:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/03/2024 00:44

    Despacho

  • 01/02/2024 10:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 18:25

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 30/01/2024 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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