28/05/2025 19:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
27/05/2025 20:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/05/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 11:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2025 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/04/2025 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 15:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/03/2025 16:29

Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade
21/03/2025 21:42

Juntada de Certidão
21/03/2025 20:12

Conclusos para decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
21/03/2025 20:12

Decisão interlocutória
21/03/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/03/2025 19:00

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 18:35

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
20/03/2025 21:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/03/2025 17:42

Retirado de pauta
12/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5037766-02.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: NEIDE GROSMAN KAISER DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAO VITOR SANTOS SILVA (OAB ES031022) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/02/2025 19:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 49
05/02/2025 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/01/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/01/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/01/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
17/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/01/2025 18:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
16/01/2025 14:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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