TRF2 - 5007578-96.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2023 13:39
Baixa Definitiva
-
05/04/2023 13:39
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
04/04/2023 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/04/2023 18:07
Despacho
-
29/03/2023 14:53
Juntada de Petição
-
09/03/2023 11:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
09/03/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
11/01/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/01/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/01/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5007578-96.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ROGERIO MEIER DE SOUZA ADVOGADO: JÉSSICA SANTOS DE MACÊDO (OAB ES026081) ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851) ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS (OAB ES008035) ADVOGADO: KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA HASTENREITER (OAB ES034596) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 385
-
27/10/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 13:57
Juntado(a)
-
21/07/2022 15:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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18/07/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/07/2022 12:14
Juntada de Petição
-
12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/07/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/07/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/07/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/07/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/07/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 15:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/06/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/06/2022 16:19
Juntado(a)
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5007578-96.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ROGERIO MEIER DE SOUZA ADVOGADO: JÉSSICA SANTOS DE MACÊDO (OAB ES026081) ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851) ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS (OAB ES008035) ADVOGADO: KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA HASTENREITER (OAB ES034596) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 287
-
12/05/2022 13:11
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
-
11/05/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/04/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/04/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/04/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/04/2022 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2022 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2022 20:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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18/04/2022 20:32
Não Concedida a tutela provisória
-
15/06/2021 22:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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