TRF2 - 5003861-68.2023.4.02.5121
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 13:24
Baixa Definitiva
-
31/03/2025 12:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO44
-
31/03/2025 12:07
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
-
31/03/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
31/03/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
31/03/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
24/03/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
24/03/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
24/03/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
24/03/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
21/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003861-68.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PEDRO BERNARDO FARIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883) ADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373) ADVOGADO(A): SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA (OAB RJ236516) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARIA JOSE BERNARDO DA COSTA FARIA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883) ADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373) ADVOGADO(A): SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA (OAB RJ236516) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
27/02/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/02/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
25/02/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
12/02/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
12/02/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
10/02/2025 11:19
Retirado de pauta
-
10/02/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
10/02/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
10/02/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003861-68.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 209) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PEDRO BERNARDO FARIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883) ADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373) ADVOGADO(A): SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA (OAB RJ236516) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARIA JOSE BERNARDO DA COSTA FARIA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883) ADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373) ADVOGADO(A): SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA (OAB RJ236516) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 209
-
06/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 11:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
07/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/10/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
11/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 15:50
Julgado improcedente o pedido
-
15/08/2024 15:41
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 16:33
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
30/07/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2024 14:54
Determinada a intimação
-
17/07/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/06/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/06/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/06/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 22:01
Juntada de Petição
-
17/05/2024 13:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
-
16/04/2024 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
-
09/04/2024 13:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/02/2024 23:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
21/02/2024 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/02/2024 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/02/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 17:14
Despacho
-
19/02/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/12/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
05/12/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/12/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/12/2023 15:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/10/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/08/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
-
20/08/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/08/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/08/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/08/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/08/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/08/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
16/08/2023 17:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO BERNARDO FARIA <br/> Data: 24/10/2023 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR D
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/08/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
-
03/08/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/08/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/08/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 12:01
Determinada a intimação
-
01/08/2023 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 18:32
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
27/07/2023 13:33
Juntada de Petição
-
27/07/2023 13:33
Juntada de Petição
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
06/07/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 13:04
Determinada a intimação
-
05/07/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/06/2023 15:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/06/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
27/06/2023 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/06/2023 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/06/2023 12:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/06/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 12:00
Não Concedida a tutela provisória
-
12/05/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 06:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/04/2023 02:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/04/2023 01:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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