TRF2 - 5014288-24.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
21/08/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/08/2025 11:04
Juntada de Petição
-
06/08/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
06/08/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/08/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/08/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
28/07/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/07/2025 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5014288-24.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 314) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCOS CAIO VIEIRA SALLES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/07/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 314
-
03/07/2025 10:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/07/2025 08:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2025 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
27/06/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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27/06/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/06/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/06/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/06/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
23/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 14:50
Remetidos os Autos - GABJFC7 -> SUB7TESP
-
23/05/2025 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2025 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2025 18:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GABJFC7
-
15/05/2025 18:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Despacho - 15/05/2025 18:18:54)
-
14/05/2025 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/05/2025 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2025 19:06
Juntada de Petição
-
24/04/2025 17:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GABJFC7
-
24/04/2025 16:44
Juntado(a)
-
14/04/2025 14:55
Remetidos os Autos - GABJFC7 -> SUB7TESP
-
14/04/2025 14:53
Despacho
-
14/04/2025 14:44
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GABJFC7
-
11/04/2025 11:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/04/2025 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 17:32
Sentença confirmada - por maioria
-
10/04/2025 08:37
Juntada de Petição
-
07/04/2025 14:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
07/04/2025 14:02
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/04/2025 14:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
07/04/2025 14:01
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
07/04/2025 13:55
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/04/2025 17:40
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
01/04/2025 17:05
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/04/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 18:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/03/2025 08:33
Juntada de Petição
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2 RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5014288-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCOS CAIO VIEIRA SALLES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
06/03/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
20/02/2025 17:17
Retirado de pauta
-
12/02/2025 11:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/02/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/02/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/02/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/02/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/02/2025 16:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
04/02/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/02/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/02/2025 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/02/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/02/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/02/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/02/2025 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/02/2025 14:56
Deferido o pedido
-
03/02/2025 13:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
03/02/2025 11:18
Juntada de Petição
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014288-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCOS CAIO VIEIRA SALLES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 369
-
19/12/2024 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/12/2024 08:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/03/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
10/03/2023 12:36
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/03/2023 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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