TRF2 - 0060324-59.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 32.596.173/0001-00

Advogados

JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ

OAB: 106810/RJ

CPF *74.***.*38-03

MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA

OAB: 150237/RJ

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB: 140407/RJ

CPF *92.***.*14-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 28/08/2025 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/08/2025 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/08/2025 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2025 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/08/2025 18:18

    Recurso Especial não admitido

  • 08/05/2025 19:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/05/2025 15:20

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 14:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 08/05/2025 14:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2025 10:47

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/03/2025 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 28/02/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/02/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2025 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0060324-59.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (OAB RJ106810) ADVOGADO(A): MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA (OAB RJ150237) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 371

  • 22/01/2025 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/01/2025 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/10/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/10/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2021 17:43

    Distribuído por prevenção - Número: 50006997320214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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