12/09/2025 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
12/09/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00 Sequencial: 85
12/09/2025 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/09/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
05/09/2025 18:47

Juntado(a)
05/09/2025 18:46

Retirado de pauta - Sessão Nova virtual Período da sessão: 17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00 Sequencial: 83
05/09/2025 18:45

Juntado(a)
05/09/2025 18:34

Juntada de Petição
01/09/2025 11:53

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Período da sessão: 17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00
29/08/2025 23:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 22:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 29/08/2025 19:36:50)
29/08/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00 Sequencial: 83
29/08/2025 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/08/2025 22:36

Juntada de Petição
07/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/08/2025 14:43

Retirado de pauta
04/08/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
28/07/2025 13:40

Juntada de Certidão
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59
25/07/2025 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2025 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59 Sequencial: 124
24/07/2025 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/07/2025 14:03

Retirado de pauta
15/07/2025 13:03

Juntado(a)
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 16:04

Juntado(a)
11/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
11/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:16

Retirado de pauta
11/07/2025 14:15

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:29

Juntada de Petição
30/06/2025 11:18

Juntada de Certidão
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
27/06/2025 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
27/06/2025 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/06/2025 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 48
27/06/2025 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/02/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/02/2025 18:25

Retirado de pauta
21/02/2025 08:28

Juntada de Petição
20/02/2025 17:33

Juntado(a)
20/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
20/02/2025 13:13

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:12

Retirado de pauta
20/02/2025 13:11

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:47

Juntada de Petição
07/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59
07/02/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5015699-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS REQUERENTE: INNOVAZIONE INDUSTRIA DE CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.

ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DA CUNHA GONCALVES (OAB RJ156792) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): INGRID KUHN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/02/2025 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
06/02/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/02/2025 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59 Sequencial: 101
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/12/2024 12:01

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
13/12/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 11
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/11/2024 13:16

Juntado(a)
13/11/2024 20:47

Juntada de Petição
13/11/2024 20:43

Juntada de Petição
13/11/2024 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 18:13

Expedição de Mandado - Prioridade - 11/11/2024 - TRF2SECOMD
11/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 17:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010512-45.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
11/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
11/11/2024 11:11

Concedida a tutela provisória
07/11/2024 16:27

Juntada de Petição
07/11/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/11/2024 11:23

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:53

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
06/11/2024 16:38

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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