29/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 64, 65, 66 e 67
28/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 62 e 63
21/07/2025 13:51

Juntada de Petição
21/07/2025 13:49

Juntada de Petição
21/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 64, 65, 66, 67 e 68
03/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
01/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
01/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 20:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/06/2025 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/06/2025 13:02

Juntado(a)
02/06/2025 14:07

Juntada de Certidão
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025 Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59
30/05/2025 18:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
30/05/2025 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/05/2025 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59 Sequencial: 64
30/05/2025 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 32, 33, 34, 35 e 36
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
15/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 15:13

Juntada de Petição
11/04/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2025 16:36

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:41

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
26/03/2025 12:49

Juntada de Petição
25/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/03/2025 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade
25/02/2025 12:56

Juntado(a)
07/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59
07/02/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5053412-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO INTERESSADO: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (INTERESSADO) INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (INTERESSADO) INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (INTERESSADO) INTERESSADO: NOVA RADIO DO RIO DE JANEIRO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: TIM PARTICIPACOES S.A (INTERESSADO) INTERESSADO: TIM S A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/02/2025 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
06/02/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/02/2025 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59 Sequencial: 103
28/01/2025 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/11/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
22/11/2024 14:22

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:41

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
13/11/2024 11:36

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003678-85.2018.4.02.5117

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Csb Drogarias S/A

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2018 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5012291-12.2024.4.02.0000

Carlos Miguel da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5000949-21.2024.4.02.5103

Maria das Gracas Paes Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 09:54

Exibir Processo

Processo nº 5098815-35.2024.4.02.5101

Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...

Hair Styling Applications do Brasil LTDA

Advogado: Rafael Nascimento de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053412-19.2019.4.02.5101

Docas Investimentos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Walter Luis Simas Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2019 12:06

Exibir Processo