TRF2 - 5027678-95.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2025 12:57
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 18:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
30/07/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/06/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/05/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/05/2025 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/05/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/05/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5027678-95.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELANTE: MARCOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO. não EXISTÊNCIA.
RECURSO DESPROVIDO. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por MARCOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA, do acórdão desta 7ª Turma Especializada que negou provimento à apelação. 2. Os embargos de declaração são destinados a aclarar o julgado a fim de sanar contradições, omissões, obscuridades ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. 3. Omissão significa ausência de apreciação de ponto ou questão relevante sobre a qual o juiz deveria ter se manifestado. 4. O voto condutor do acórdão foi claramente fundamentado em relação à coisa julgada e acerca da invalidez do embargante que é do tipo C, que é aquela relacionada apenas às atividades militares. 5. Sob a rubrica de omissão a parte embargante tece argumentos que visam a reexaminar o mérito do julgado via embargos de declaração, providência incabível sem a presença de vício que enseje nova apreciação de questões trazidas ao Judiciário. 6. Eventual reexame da matéria apenas poderá ocorrer mediante a interposição do recurso cabível à instância superior. 7.
Recurso desprovido.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025. -
20/05/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/05/2025 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027678-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 347
-
01/04/2025 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/04/2025 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
17/03/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/03/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/03/2025 13:40
Juntada de Petição
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/02/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/02/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/02/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/02/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027678-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 378
-
22/01/2025 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/01/2025 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/11/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 12:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019452-96.2024.4.02.5101
Marcia Maria Lima Viana
Uniao
Advogado: Flavio Luiz Marques Penna Marinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 12:40
Processo nº 5019452-96.2024.4.02.5101
Marcia Maria Lima Viana
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008566-78.2023.4.02.5002
Uniao
Miria Baresi Florencio Lopes
Advogado: Fabiana Furtunato dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 14:04
Processo nº 5002625-74.2024.4.02.5112
Jarbas Brites da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 18:39
Processo nº 5083943-15.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Antonio Vicente de Almeida Mello
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00