TRF2 - 5075697-64.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 21:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157163-91.2025.4.02.9666/TRF (ALESSANDRO GONCALVES)
-
31/08/2025 21:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157162-09.2025.4.02.9666/TRF (EDNALVA PEREIRA FONSECA)
-
09/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
01/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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30/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
28/07/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 06:45
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2025 00:07
Baixa Definitiva
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26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-93 processada no TRF2 com o no. 51571639120254029666/TRF (ALESSANDRO GONCALVES)
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26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-93 processada no TRF2 com o no. 51571620920254029666/TRF (ALESSANDRO GONCALVES)
-
26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-93 processada no TRF2 com o no. 51571620920254029666/TRF (EDNALVA PEREIRA FONSECA)
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15/07/2025 15:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-93
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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04/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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26/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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24/06/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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24/06/2025 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/06/2025 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/06/2025 00:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-93
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23/06/2025 15:31
Juntada de Petição
-
20/05/2025 12:09
Juntada de Petição
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19/05/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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06/05/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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06/05/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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29/04/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 09:28
Determinada a intimação
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10/04/2025 21:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/04/2025 21:33
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2025 08:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO39
-
09/04/2025 08:47
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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18/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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08/03/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2025 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/02/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5075697-64.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDNALVA PEREIRA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO GONCALVES (OAB RJ140817) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 222
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06/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 18:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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31/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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29/01/2025 06:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/01/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/01/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/01/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/01/2025 11:18
Juntada de Petição
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02/12/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/11/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/11/2024 16:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
12/11/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/11/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/11/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/11/2024 15:19
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 17:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
19/06/2024 12:07
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/05/2024 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/05/2024 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 22:58
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 29/04/2024 13:30. Refer. Evento 26
-
29/04/2024 17:34
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
29/04/2024 11:18
Juntada de Petição
-
27/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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19/03/2024 13:11
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 29/04/2024 13:30
-
16/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
14/03/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 17:41
Despacho
-
14/03/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 18:00
Despacho
-
14/12/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/10/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/10/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 13:16
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/09/2023 15:36
Conclusos para julgamento
-
11/09/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/07/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2023 12:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/07/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 12:48
Não Concedida a tutela provisória
-
17/07/2023 12:11
Juntado(a)
-
17/07/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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