TRF2 - 5000417-59.2020.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 16:34
Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 18:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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15/04/2025 08:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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15/04/2025 08:22
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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12/03/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/03/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/03/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/03/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 20:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/03/2025 20:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 08:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/02/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/02/2025 15:01
Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
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14/02/2025 14:23
Juntada de Certidão
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
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14/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000417-59.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO VIEIRA EIRAS JUNIOR (OAB RJ178932) APELANTE: ROSA ELENA PEREIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO CONSTANCIO EIRAS (OAB RJ227141) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO VIEIRA EIRAS JUNIOR (OAB RJ178932) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GENIVAL MARTINS DA SILVA (RÉU) APELADO: RITA DE CASSIA VAZ MOREIRA MARTINS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/02/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
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13/02/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/02/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7
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07/02/2025 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/12/2024 08:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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09/12/2024 14:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/11/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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27/11/2024 19:50
Despacho
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27/11/2024 09:51
Juntada de Petição
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26/11/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/11/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/11/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2024 16:36
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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