TRF2 - 5012993-49.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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16/05/2025 13:28
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
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16/05/2025 13:28
Juntada de Certidão
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29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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04/04/2025 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/03/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/03/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/03/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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18/03/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/03/2025 18:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/02/2025 16:56
Juntada de Petição
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14/02/2025 16:56
Juntada de Petição
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13/02/2025 11:45
Juntada de Certidão
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
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13/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012993-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A.
DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB RJ111917) ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/02/2025 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
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12/02/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/02/2025 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 28
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11/02/2025 09:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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03/09/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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03/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
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22/08/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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20/08/2024 17:02
Juntada de Petição
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20/08/2024 13:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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19/08/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2024 10:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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12/08/2024 10:34
Determinada a intimação
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09/08/2024 17:18
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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