TRF2 - 5099284-86.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2023 16:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 03:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/12/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/12/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/12/2022 14:45
Juntada de Petição
-
30/11/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/11/2022 15:29
Recurso Extraordinário sobrestado
-
30/11/2022 14:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/11/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 10:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/11/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/11/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 55
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 16:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/11/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 16:16
Juntada de Petição
-
21/11/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/11/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/11/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/10/2022 18:41
Juntada de Petição
-
25/10/2022 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/10/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/10/2022 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5099284-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
16/09/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/07/2022 11:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
22/07/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/07/2022 08:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/07/2022 08:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/07/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/07/2022 09:07
Juntada de Petição
-
01/07/2022 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/06/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/06/2022 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/06/2022 13:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5099284-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
27/05/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/12/2021 14:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
15/12/2021 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2021 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2021 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/12/2021 13:14
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 18:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/12/2021 17:05
Distribuído por prevenção - Número: 50140241820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5057370-42.2021.4.02.5101
Sindicato dos Servidores do Colegio Pedr...
Reitor - Colegio Pedro Ii - Cpii - Rio D...
Advogado: Bruno Moreno Carneiro Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2021 14:50
Processo nº 5030793-07.2019.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Regina Belmiro da Silva
Advogado: Eduardo Jose Teixeira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010461-19.2019.4.02.5001
Ewerton Piontkowsky Sant Ana
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2019 13:47
Processo nº 0041350-08.2014.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Renato Almeida Brito
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:30
Processo nº 5020633-20.2019.4.02.5001
David Machado dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2019 08:27