TRF2 - 5000825-32.2024.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 18:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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21/07/2025 19:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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10/07/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000825-32.2024.4.02.5105/RJ APELADO: TAYNA FREZ PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON CARLOS MENDES (OAB RJ200968) DESPACHO/DECISÃO Evento 74: Nos termos do art. 23, inc.
I, do Regimento Interno desta Corte, a Vice-Presidência exerce apenas competência para o exame dos requisitos de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, além de alguns aspectos correlatos.
No caso em exame, a decisão do evento 77 do processo de origem, determinou que a ré (CEF) se abstivesse de negativar o nome da autora no SERASA, contudo, a Autora informa que vem recebendo comunicado do Serasa de que seu nome será negativado “em 10 dias” (evento 74, Anexo 2) por conta da dívida do FIES, razão pela qual requer seja a Caixa Econômica Federal “intimada ao cumprimento efetivo da decisão do evento 77, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento de ordem judicial”.
Verifica-se que o presente pleito em análise não se encontra no rol de competência taxativo da Vice-presidência deste Tribunal e, por conseguinte, deve ser formulado diretamente perante o Juízo de primeiro grau. -
09/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/07/2025 18:24
Despacho
-
26/06/2025 09:52
Juntada de Petição
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11/06/2025 19:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/06/2025 13:42
Juntada de Certidão
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11/06/2025 11:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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02/06/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/05/2025 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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16/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5000825-32.2024.4.02.5105/RJ APELADO: TAYNA FREZ PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON CARLOS MENDES (OAB RJ200968) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013), ficam disponibilizados os presentes autos pelo prazo de 15 dias, para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s).
Intime-se.
Do que, para constar, lavro este termo.
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025Subsecretaria da Sexta Turma Especializada -
15/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/05/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/05/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/05/2025 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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04/05/2025 15:52
Lavrada Certidão
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000825-32.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: TAYNA FREZ PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON CARLOS MENDES (OAB RJ200968) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/04/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
11/04/2025 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/04/2025 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
10/04/2025 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/04/2025 12:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
27/03/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/03/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/03/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/03/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2025 16:39
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/03/2025 16:39
Determinada a intimação
-
21/03/2025 08:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
21/03/2025 08:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
21/03/2025 08:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/03/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/03/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/03/2025 17:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
11/03/2025 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/03/2025 12:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/02/2025 15:20
Lavrada Certidão
-
13/02/2025 13:27
Juntada de Petição
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
-
11/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000825-32.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TAYNA FREZ PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON CARLOS MENDES (OAB RJ200968) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/02/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
-
10/02/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 112
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07/02/2025 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/02/2025 12:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/01/2025 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2024 15:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
12/12/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 14:35
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
02/12/2024 20:34
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/12/2024 20:34
Determinada a intimação
-
28/11/2024 13:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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