TRF2 - 5000825-32.2024.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 18:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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21/07/2025 19:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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09/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/07/2025 18:24
Despacho
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26/06/2025 09:52
Juntada de Petição
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11/06/2025 19:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/06/2025 13:42
Juntada de Certidão
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11/06/2025 11:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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02/06/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/05/2025 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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16/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5000825-32.2024.4.02.5105/RJ APELADO: TAYNA FREZ PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON CARLOS MENDES (OAB RJ200968) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013), ficam disponibilizados os presentes autos pelo prazo de 15 dias, para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s).
Intime-se.
Do que, para constar, lavro este termo.
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025Subsecretaria da Sexta Turma Especializada -
15/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/05/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/05/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/05/2025 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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04/05/2025 15:52
Lavrada Certidão
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000825-32.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: TAYNA FREZ PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON CARLOS MENDES (OAB RJ200968) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/04/2025 14:05
Juntada de Certidão
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11/04/2025 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
11/04/2025 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/04/2025 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 111
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10/04/2025 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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01/04/2025 12:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
27/03/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/03/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/03/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/03/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2025 16:39
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/03/2025 16:39
Determinada a intimação
-
21/03/2025 08:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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21/03/2025 08:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/03/2025 08:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/03/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/03/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/03/2025 17:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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11/03/2025 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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06/03/2025 12:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/02/2025 15:20
Lavrada Certidão
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13/02/2025 13:27
Juntada de Petição
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
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11/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000825-32.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TAYNA FREZ PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON CARLOS MENDES (OAB RJ200968) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/02/2025 17:29
Juntada de Certidão
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10/02/2025 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
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10/02/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/02/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 112
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07/02/2025 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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05/02/2025 12:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/01/2025 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2024 15:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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12/12/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 14:35
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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02/12/2024 20:34
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/12/2024 20:34
Determinada a intimação
-
28/11/2024 13:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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