TRF2 - 5005857-61.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
21/08/2025 14:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/08/2025 08:16
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
15/07/2025 09:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
24/06/2025 16:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
24/06/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
24/06/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005857-61.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: NAILDO RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689)ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334)ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983)ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137)RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
02/06/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005857-61.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: NAILDO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 229
-
28/03/2025 12:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
07/03/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
19/02/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005857-61.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 286) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: NAILDO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 286
-
11/07/2024 16:03
Juntada de Petição
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
15/06/2024 05:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 17:17
Juntada de Petição
-
04/06/2024 18:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/06/2024 09:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/05/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
-
03/05/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/04/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
25/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 15:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
20/02/2024 21:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
-
09/02/2024 17:56
Conclusos para julgamento
-
08/02/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/02/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/02/2024 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 15:47
Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS)
-
29/11/2023 15:32
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/10/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/10/2023 20:31
Juntada de Petição
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
08/10/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/10/2023 13:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 13:36
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2023 13:36
Determinada a citação
-
03/10/2023 10:42
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 10:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 03/10/2023 10:40:16)
-
02/10/2023 16:42
Alterado o assunto processual
-
02/10/2023 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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