TRF2 - 5053176-67.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*24-80

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA

OAB: 148656/RJ

CPF *52.***.*86-52

GABRIELLA XAVIER DE PAIVA

OAB: 172168/RJ

CPF *19.***.*23-86

LORENA CAVALCANTE LOPES

OAB: 161099/RJ

CPF *63.***.*09-15

ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA

OAB: 418622/SP

CPF *29.***.*27-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2025 23:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 25/06/2025 16:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/05/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2025 13:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/05/2025 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/05/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/05/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/05/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/05/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2025 14:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/05/2025 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2025 17:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 07/05/2025 17:17

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 07/04/2025 11:15

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b>

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de Maio de 2025, terça -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

    Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5053176-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/04/2025 11:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025

  • 04/04/2025 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/04/2025 11:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 03/04/2025 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/03/2025 20:09

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/03/2025 18:22

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/03/2025 18:22

    Juntado(a)

  • 18/03/2025 11:44

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/03/2025 09:46

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP

  • 18/03/2025 09:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 18:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/03/2025 18:37

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 13/02/2025 11:45

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>

  • 13/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

    Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5053176-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/02/2025 13:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025

  • 12/02/2025 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/02/2025 12:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 11/02/2025 17:50

    Juntada de Petição

  • 07/02/2025 19:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/09/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 06/09/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 17:05

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/06/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 08/06/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2023 14:11

    Distribuído por prevenção - Número: 00036112520194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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