TRF2 - 0145111-21.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

FATIMA DE ARAUJO SOARES BIKIC

CPF *96.***.*23-05

ROBERTA VICTORINO SOARES

CPF *68.***.*21-65

FERNANDA TELLES DOS REIS

CPF *26.***.*13-69

ROBERTO BERMUDES CAEIRO

CPF *69.***.*43-15

VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA

CPF *00.***.*65-34

Advogados

LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA

OAB: 133432/RJ

CPF *91.***.*92-05

MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL

OAB: 147498/RJ

CPF *57.***.*84-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 20:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 20/06/2025 20:20

    Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

  • 10/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

  • 29/04/2025 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 36

  • 08/04/2025 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/04/2025 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/04/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/04/2025 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 18:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/04/2025 17:19

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/04/2025 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2025 17:53

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/03/2025 16:29

    Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria

  • 22/03/2025 09:35

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 20:12

    Conclusos para decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/03/2025 20:12

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2025 19:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/03/2025 19:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2025 18:38

    Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/03/2025 21:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/03/2025 17:42

    Retirado de pauta

  • 12/02/2025 12:12

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0145111-21.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FATIMA DE ARAUJO SOARES BIKIC (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA (OAB RJ133432) ADVOGADO(A): MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL (OAB RJ147498) APELADO: ROBERTA VICTORINO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA (OAB RJ133432) ADVOGADO(A): MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL (OAB RJ147498) APELADO: FERNANDA TELLES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA (OAB RJ133432) ADVOGADO(A): MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL (OAB RJ147498) APELADO: ROBERTO BERMUDES CAEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA (OAB RJ133432) ADVOGADO(A): MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL (OAB RJ147498) APELADO: VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA (OAB RJ133432) ADVOGADO(A): MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL (OAB RJ147498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 10/02/2025 19:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

  • 10/02/2025 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/02/2025 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 80

  • 06/02/2025 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/01/2025 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/01/2025 14:01

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/12/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/12/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/12/2024 15:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/12/2024 11:42

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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