TRF2 - 5014837-97.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 08:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
29/04/2025 08:00
Transitado em Julgado
-
29/04/2025 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
-
20/03/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/03/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/03/2025 18:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/02/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
13/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014837-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BELMIRA MARIA DE ALMEIDA PINTO PAIVA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) ADVOGADO(A): VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA RIBEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA RIBEIRO (OAB RJ081965) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/02/2025 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
-
12/02/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/02/2025 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
06/02/2025 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/10/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/09/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2023 12:17
Distribuído por prevenção - Número: 00120304520184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003977-34.2023.4.02.5005
Antonio Roberto Lippaus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2025 16:05
Processo nº 5000967-56.2021.4.02.5003
Joselita de Almeida
Os Mesmos
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 18:45
Processo nº 5000967-56.2021.4.02.5003
Joselita de Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Robson Lopes Farias Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5068716-82.2024.4.02.5101
Joao Pedro dos Santos Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Santos da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 13:01
Processo nº 5068716-82.2024.4.02.5101
Rosangela dos Santos
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Rafael Santos da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 16:55