TRF2 - 5015594-34.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ANTONIO CHAVES JUNIOR

CPF *91.***.*63-57

SHEYLA CONSUELO ROMAO DIAS CHAVES

CPF *55.***.*40-92

Advogados

CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES

CPF *19.***.*41-06

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 16:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 28/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/02/2025 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/02/2025 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/02/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/02/2025 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/02/2025 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015594-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 389) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO CHAVES JUNIOR ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) AGRAVANTE: SHEYLA CONSUELO ROMAO DIAS CHAVES ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 389

  • 19/12/2024 14:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/12/2024 07:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 17/12/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/12/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/12/2024 16:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 04/12/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/11/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/11/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/11/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 09:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/11/2024 19:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/11/2024 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/11/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 13:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/11/2024 13:25

    Determinada a intimação

  • 05/11/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 12:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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