31/07/2025 23:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
31/07/2025 23:09

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
25/06/2025 14:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
25/06/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/05/2025 19:59

Recurso Extraordinário não admitido
01/04/2025 00:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
31/03/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 17:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
06/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/03/2025 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 11:05

Sentença confirmada - por unanimidade
22/02/2025 15:20

Lavrada Certidão
12/02/2025 15:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00
11/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003599-52.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: NELIO RIBEIRO NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
10/02/2025 17:30

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
10/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00 Sequencial: 137
10/02/2025 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
05/02/2025 17:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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