16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/09/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/09/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/09/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:50

Decisão interlocutória
12/09/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002084-05.2023.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: GUSTAVO GOMES PINTOADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
22/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 14:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50020840520234025103/TRF2
26/11/2024 11:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:36

Decisão interlocutória
09/09/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
23/08/2024 17:34

Juntada de Petição
19/08/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/08/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 13:46

Concedida a Segurança
03/05/2024 12:15

Conclusos para julgamento
18/03/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/03/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/01/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/11/2023 15:49

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/11/2023 14:55

Juntada de Petição
13/11/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
27/09/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/09/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/09/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 20:01

Decisão interlocutória
22/09/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 16:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 04/08/2023 Número de referência: 1074264
01/08/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/07/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 20:07

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50063329420234020000/TRF2
07/07/2023 11:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50063329420234020000/TRF2
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
10/05/2023 18:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50063329420234020000/TRF2
10/05/2023 10:38

Suscitado Conflito de Competência
09/05/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01F)
09/05/2023 11:26

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
09/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:02

Declarada incompetência
04/05/2023 16:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
17/03/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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