TRF2 - 5000709-75.2023.4.02.5003

17/09/2025 23:55

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-30 processada no TRF2 com o no. 51760615520254029666/TRF (ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES)

13/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-30 processada no TRF2 com o no. 51760615520254029666/TRF (ADENILSON BERTOLINI)

09/09/2025 17:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-30

09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

01/09/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

20/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/08/2025 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-30

22/07/2025 13:56

Despacho

21/07/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

01/05/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/04/2025 11:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/04/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 09:58

Ato ordinatório praticado

29/04/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

28/03/2025 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2025 07:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

28/03/2025 07:17

Transitado em Julgado

28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025 17:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/02/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

31/01/2025 00:00

Intimação

30/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2025 18:13

Ato ordinatório praticado

30/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/01/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 308

02/05/2024 16:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/05/2024 00:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/03/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024 22:29

Ato ordinatório praticado

23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/12/2023 12:32

Juntada de Petição

22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

20/11/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

25/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

25/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023 18:06

Julgado procedente em parte o pedido

28/06/2023 14:51

Conclusos para julgamento

08/05/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/04/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

09/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/03/2023 08:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/03/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/03/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/03/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 20:31

Não Concedida a tutela provisória

14/03/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023 18:21

Distribuído por sorteio