26/04/2025 02:01

Baixa Definitiva
26/04/2025 02:01

Transitado em Julgado
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
21/02/2025 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00
03/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013488-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: JOSE MARIA VELASCO DUTRA ADVOGADO(A): INGRID DE SOUZA ALVES LONTRA COSTA (OAB RJ115412) ADVOGADO(A): ARTHUR LONTRA COSTA (OAB RJ114638) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/01/2025 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
28/01/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/01/2025 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00 Sequencial: 396
19/12/2024 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
19/12/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
17/12/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
25/09/2024 15:39

Despacho
24/09/2024 10:09

Juntada de Certidão
23/09/2024 23:13

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 281 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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