26/04/2025 02:01

Baixa Definitiva
26/04/2025 02:01

Transitado em Julgado
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
28/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/02/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/02/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
21/02/2025 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 10:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
20/02/2025 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00
03/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015123-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CINTHIA RIBEIRO VIRIATO DE MEDEIROS ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/01/2025 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
28/01/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/01/2025 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00 Sequencial: 402
09/01/2025 19:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
09/01/2025 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
16/12/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/12/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/12/2024 18:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 22
06/12/2024 17:53

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 12:36

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 15:53

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 12:42

Expedição de Mandado
30/10/2024 12:39

Juntada de Petição
30/10/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 18:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
29/10/2024 16:23

Juntada de Petição
29/10/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
25/10/2024 18:00

Despacho
24/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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