TRF2 - 5008325-41.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/06/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 10:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
-
16/06/2025 16:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
16/06/2025 15:40
Juntada de Petição
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70
-
28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008325-41.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50721309320214025101/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAGRAVADO: EVANDRO CARDOSO FERNANDESADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVADO: EVANISE BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVADO: EVELASIO DE JESUS NUNES NETOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVADO: EZENIRA MARINHOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVADO: EVELYN DA SILVA PIRESADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 26/05/2025 - RECURSO ESPECIAL -
26/05/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84
-
26/05/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/05/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/05/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/05/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5008325-41.2024.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAGRAVADO: EVANDRO CARDOSO FERNANDESADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVADO: EVANISE BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVADO: EVELASIO DE JESUS NUNES NETOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVADO: EZENIRA MARINHOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVADO: EVELYN DA SILVA PIRESADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EMENTA Processual civil. embargos de declaração. omissão. não existência. embargos de declaração desprovidos. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO do acórdão desta 7ª Turma Especializada, que negou provimento ao agravo de instrumento da decisão proferida pela 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro. 2. Os embargos de declaração são destinados a aclarar o julgado a fim de que sejam sanadas contradições, omissões, obscuridades ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. 3.
O embargante alega que o acórdão incorreu em omissão, pois a tese da ausência de preclusão não foi apreciada de acordo com os arts. 183, 221, 314, 269, §2º, 507, 1003, caput e §5º, e 1.008, todos do CPC.
No entanto, diversamente do alegado, a matéria foi devidamente examinada no voto e acordão. 4.
No caso, há mero inconformismo da embargante e pretensão de rediscutir a questão já apreciada, o que deve ser feito pelo recurso adequado. 5.
Embargos de declaração desprovidos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025. -
21/05/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/05/2025 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008325-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 372) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EVANDRO CARDOSO FERNANDES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EVANISE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EVELASIO DE JESUS NUNES NETO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EZENIRA MARINHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EVELYN DA SILVA PIRES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 372
-
08/04/2025 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/04/2025 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
-
17/03/2025 16:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
17/03/2025 16:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 51 e 50
-
14/03/2025 16:40
Juntada de Petição
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
-
26/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/02/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/02/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/02/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008325-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EVANDRO CARDOSO FERNANDES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EVANISE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EVELASIO DE JESUS NUNES NETO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EZENIRA MARINHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EVELYN DA SILVA PIRES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 408
-
14/01/2025 09:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/01/2025 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 09:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
-
04/12/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/12/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/11/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2024 12:00
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
-
31/10/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/10/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/10/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/10/2024 13:54
Indeferido o pedido
-
23/06/2024 19:07
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 18:48
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB31 para GAB20)
-
21/06/2024 17:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
21/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/06/2024 17:21
Declarado impedimento
-
19/06/2024 17:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002831-21.2024.4.02.5102
Lumafer Acos de Cabo Frio Comercio de Ma...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Renan Costa de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 18:17
Processo nº 5000946-80.2021.4.02.5003
Nilzete Carvalho de Jesus
Os Mesmos
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 18:28
Processo nº 5000946-80.2021.4.02.5003
Nilzete Carvalho de Jesus
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020369-61.2023.4.02.5001
Elias Gomes da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2024 16:04
Processo nº 5000030-69.2023.4.02.5005
Leda Jacinto Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2025 11:55