TRF2 - 5014156-70.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 11:41
Baixa Definitiva
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31/07/2025 11:41
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
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31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/06/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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04/06/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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03/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/06/2025 15:52
Recurso Especial não admitido
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29/04/2025 19:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/04/2025 16:14
Juntada de Certidão
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29/04/2025 14:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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08/04/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/03/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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25/02/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/02/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/02/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014156-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 410) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: SOLANGE MONTEIRO RONCISVALLE ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 410
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12/01/2025 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/01/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/01/2025 13:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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10/01/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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25/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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25/10/2024 15:49
Despacho
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08/10/2024 10:50
Juntada de Certidão
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07/10/2024 23:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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