TRF2 - 5006915-11.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:56
Baixa Definitiva
-
07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
23/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
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21/07/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
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21/07/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2025 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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18/07/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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03/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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30/05/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
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30/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 10:45
Despacho
-
29/05/2025 21:05
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 21:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 07:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
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28/03/2025 07:17
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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20/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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21/02/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/02/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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31/01/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006915-11.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 336) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DA PENHA MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO DA SILVA (OAB ES035711) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 336
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24/07/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/07/2024 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/06/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/06/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:56
Julgado improcedente o pedido
-
26/04/2024 15:59
Conclusos para julgamento
-
26/04/2024 15:11
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online 1 - 24/04/2024 16:40. Refer. Evento 24
-
24/04/2024 16:52
Juntado(a)
-
03/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26
-
26/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/03/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/03/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/03/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/03/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 16:38
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 24/04/2024 16:40
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21/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 14:27
Despacho
-
21/03/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/03/2024 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/03/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/12/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 11:45
Determinada a intimação
-
29/11/2023 23:37
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/08/2023 12:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/08/2023 15:54
Juntada de Petição
-
03/08/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/08/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 17:18
Determinada a intimação
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02/08/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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