28/03/2025 02:00

Baixa Definitiva
28/03/2025 02:00

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
21/02/2025 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00
03/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004464-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/01/2025 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
28/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/01/2025 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00 Sequencial: 427
24/01/2025 11:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
23/01/2025 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
17/09/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 12:16

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
28/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
28/06/2024 16:13

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/04/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2024 13:01

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48, 41 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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