TRF2 - 5016807-10.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 19:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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12/05/2025 17:22
Decisão interlocutória
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12/05/2025 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/05/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025
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19/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016807-10.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATAIDE JACINTO ROSA NETO EXECUTADO: ATAIDE JACINTO ROSA NETO EDITAL Nº 500003575106 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ATAIDE JACINTO ROSA NETO, CPF: *52.***.*94-45 e ATAIDE JACINTO ROSA NETO, CNPJ: 23.***.***/0001-03 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 676.238,89 (seiscentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/06/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50168071020244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ATAIDE JACINTO ROSA NETO e ATAIDE JACINTO ROSA NETO.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242101487408 e 7241900536410 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
17/02/2025 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2025
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14/02/2025 18:10
Expedição de Edital - citação
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19/12/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/12/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 14:07
Determinada a citação
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13/12/2024 09:28
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/12/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/12/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 17:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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25/09/2024 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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19/09/2024 11:25
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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08/08/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2024 12:18
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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10/06/2024 15:26
Determinada a citação
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10/06/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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