09/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
05/09/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:24

Determinada a intimação
04/09/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
04/09/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
02/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
02/09/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
28/08/2025 14:53

Expedição de ofício
16/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/07/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
15/07/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
11/07/2025 19:07

Expedição de ofício
03/07/2025 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118
30/06/2025 21:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
20/06/2025 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
20/06/2025 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
18/06/2025 08:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 13:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
16/06/2025 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
16/06/2025 00:39

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 18:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
05/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
19/04/2025 23:34

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 18:10

Juntada de Petição
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:55

Determinada a intimação
11/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:22

Juntada de Petição
07/04/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 95
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
25/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:06

Decisão interlocutória
25/03/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:25

Juntada de Petição
21/03/2025 16:22

Juntada de Petição
20/03/2025 15:46

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/03/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:47

Determinada a intimação
07/03/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/02/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 20:22

Juntada de Petição
19/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025 Prazo do edital: 18/02/2025 Prazo de citação/intimação: 10/03/2025
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025 Prazo do edital: 18/02/2025 Prazo de citação/intimação: 10/03/2025
14/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058910-57.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 510015423694 EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal 5058910-57.2023.4.02.5101, em que é Exequente a(o) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos 17/03/2025 (1ª hasta) e 20/03/2025 (2ª hasta), bem como 07/04/2025 (1ª hasta) e 10/04/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 17/03/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas, 20/03/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 07/04/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 20/03/2025 (2ª hasta), pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 10/04/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: VEICULO: CAMINHÃO VW/13.180, ANO FABRICAÇÃO 2001, MODELO 2002, PLACA MTF5071, RENAVAM N.º *07.***.*40-31, CHASSI N.º 9BWBE72SX2R201989.

TOTAL AVALIADO EM R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). VEICULO: CAMINHÃO M.BENZ/1718 K, ANO DE FABRICAÇÃO 1998, MODELO 1998, PLACA LBZ7360, RENAVAM N.º *07.***.*03-10, CHASSI N.º 9BM693184WB173815.

TOTAL AVALIADO EM R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). VEICULO: CAMINHÃO TANQUE M.BENZ/L 1113, ANO DE FABRICAÇÃO 1976, PLACA KTM0546, RENAVAM N.º 307180859, CHASSI N.º 34.***.***/2903-89.

TOTAL AVALIADO EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO: AVENIDA LOURIVAL MARTINS BEDA, N.º 990, PARQUE TROPICAL, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ /RJ GRAVAMES PLACA MTF5071: RESTRIÇÃO: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO.

PROCESSO Nº: 50589105720234025101; RESTRIÇÃO: 2ª VARA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PROCESSO Nº 00081961920178190014 e PROCESSO Nº 00391692520158190014.

GRAVAMES PLACA LBZ7360: RESTRIÇÃO: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO.

PROCESSO Nº: 50589105720234025101; RESTRIÇÃO: 1ª VARA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

PROCESSO Nº: 00020079320158190014.

GRAVAMES PLACA KTM0546: RESTRIÇÃO: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO.

PROCESSO Nº: 50589105720234025101; RESTRIÇÃO: 2ª VARA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

PROCESSO Nº: 00081961920178190014.

Os leilões serão promovidos no endereço eletrônico www.schulmannleiloes.com.br, nas seguintes condições: início dos lances a partir da data de disponibilização do edital no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, com previsão de término às 14 horas da data da 1ª hasta pública, sendo finalizado após três minutos consecutivos sem lance.

Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, 24 horas após o término desta, serão autorizados novos lances com previsão de término às 14 horas da data da 2ª hasta designada, sendo finalizado após 3 minutos consecutivos sem lance. Condições: O(s) bem(ns) poderá(ão) ser examinado(s) pelos interessados no período compreendido entre a data de intimação e o último Leilão, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 17:00 horas, bem como estará(ão) em exposição nos locais indicados no site; Os leilões se realizarão exclusivamente na modalidade eletrônica.

Ficam os licitantes cientes de que é necessário cadastro prévio de no mínimo 24 horas antes das datas dos leilões para ser autorizado a dar lances e que o cadastro será feito no endereço eletrônico do leiloeiro www.schulmannleiloes.com.br, com a identificação das pessoas físicas através de documento de identidade, do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério de Fazenda e do comprovante de residência, enquanto que as pessoas jurídicas deverão ser representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário.

Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos.

O cadastramento será gratuito e constituirá requisito indispensável para a participação na alienação judicial eletrônica, responsabilizando-se o usuário, civil e criminalmente, pelas informações lançadas por ocasião do cadastramento.

O cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições da Resolução CNJ nº 236/2016, assim como das demais condições estipuladas neste edital. Ficam cientes de que venda será feita no prazo de até 24 horas após o encerramento do leilão, devendo o Sr.

Leiloeiro providenciar imediatamente a abertura da conta à disposição do juízo e o contato com o arrematante para fornecer os dados necessários para que este efetue o depósito/transferência do valor da arrematação e comprove, preferencialmente, mediante petição e, caso não seja possível efetuar o peticionamento eletrônico, pelo envio de mensagem eletrônica via e-mail institucional: [email protected]. Caso o autor do maior lance não efetive o pagamento da arrematação, será esta oportunidade concedida ao segundo maior lance e assim sucessivamente, até o valor do preço mínimo.

No caso de inexistência de lances sucessivos e o leilão reste frustrado pelo não pagamento da arrematação, serão impostas ao arrematante as despesas do leiloeiro, assim como percentual a ser fixado por este juízo a título de comissão pelo serviço prestado por aquele auxiliar (artigo 39 do Decreto 21.981/1932), além da proibição de participação em novos certames, não podendo o arrematante alegar desconhecimento das cláusulas deste Edital, inclusive aquelas de ordem criminal previstas no artigo 358 do Código Penal Brasileiro (“Art. 358 – Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena – detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência”). Cabe ao arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro de 5% (cinco por cento) da arrematação, mais as despesas do Leiloeiro. NO CASO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS, EMBARCAÇÕES, AERONAVES E SIMILARES): os impostos sobre a propriedade da coisa não serão transferidos ao arrematante, sub-rogando-se no preço da arrematação, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional.

Também não serão transferidas ao arrematante as dívidas referentes a multas pendentes, da responsabilidade pessoal do proprietário anterior. o arrematante arcará, porém, com as despesas de transferência, inclusive de natureza tributária.

Quanto aos demais bens móveis, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante.

NO CASO DE BENS IMÓVEIS: as dívidas pendentes relativas aos impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse da coisa e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, como o IPTU e taxas municipais, ou as contribuições de melhoria, não serão transferidos aos arrematantes, sub-rogando-se no preço da arrematação, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional.

Também não será transferido ao arrematante eventual ônus relativo à hipoteca sobre o bem imóvel, conforme artigo 1.499, inciso vi, do Código Civil.

Por outro lado, ficarão a cargo do arrematante: as eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes ao imóvel, tais como foro e laudêmio etc.; as despesas cartorárias de transferência e desmembramento, bem como o imposto de transferência de bens imóveis – ITBI; os débitos de INSS constituídos em razão da construção ou reforma do bem, de obras concluídas ou em andamento, desde que devidamente averbados no registro de imóveis competente; as eventuais despesas relativas à restrição imposta por zoneamento ou uso do solo, inclusive aquelas decorrentes da legislação ambiental; as demais despesas referentes a alvarás, certidões, escrituras e registros, incluindo débitos relativos à regularização da denominação do logradouro e numeração predial junto aos órgãos competentes, conforme o caso.

Ficam pelo presente, devidamente intimados, a parte executada da designação supra e para querendo acompanhá-la, se não tiver sido encontrada quando da realização da intimação, conforme artigo 889, parágrafo único do CPC, bem como os credores hipotecários e pignoratícios, senhorio direto, condomínio e usufrutuários, caso não sejam encontrados para intimação, do leilão designado para as datas, horário e local mencionados.

Intime-se o executado de que na hipótese de frustrar o leilão, após a publicação do edital de leilão, ser-lhe-ão impostas as despesas do leiloeiro, assim como percentual a ser fixado por este juízo a título de comissão pelo serviço prestado por aquele auxiliar.

O presente edital é publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, para que chegue ao conhecimento do executado e dos terceiros interessados.

Eu, Rafaela Guimaraes Peixoto Nogueira, Diretora de Secretaria, conferi.

Assinado pela MM.

Dr.ª Juíza Federal Bianca Stamato Fernandes.
13/02/2025 09:40

Intimação por Edital
13/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025
12/02/2025 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
12/02/2025 14:25

Expedição de Edital - leilão
11/02/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
11/02/2025 13:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
10/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 13:35

Decisão interlocutória
06/02/2025 20:09

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 20:00

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/10/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 12:11

Determinada a intimação
16/07/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/07/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/07/2024 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 01:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 10:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
15/04/2024 15:46

Juntada de Petição
15/04/2024 15:10

Juntada de Petição
01/04/2024 06:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
25/03/2024 10:24

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 40
15/03/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
15/03/2024 09:59

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
15/03/2024 01:41

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 01:31

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024 14:32

Determinada a intimação
05/02/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 18:41

Juntada de Petição
31/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 15:00

Determinada a intimação
17/01/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:03

Determinada a intimação
03/11/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2023 20:58

Juntada de Petição
11/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/10/2023 15:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 18:31

Determinada a intimação
25/09/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 14:44

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2023 13:42

Decisão interlocutória
26/07/2023 12:49

Juntada de Petição
20/07/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/07/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2023 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/07/2023 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 10:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/05/2023 18:07

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
19/05/2023 10:59

Determinada a citação
18/05/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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