TRF2 - 5004070-25.2018.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ: 33.287.806/0001-61

Advogados

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

OAB: 173828/RJ

CPF *98.***.*22-90

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER

OAB: 235952/RJ

CPF *17.***.*02-10

VANDERLUBE GUINANCIO PEREIRA NASCIMENTO

OAB: 083381/RJ

CPF *22.***.*65-87

Polo Passivo

Partes

EDUARDO SILVA DE SOUZA

CPF *12.***.*42-00

Advogados

FLAVIA SLIACHTICAS MONTEIRO

OAB: 229478/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 14:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

  • 09/06/2025 14:30

    Transitado em Julgado

  • 09/06/2025 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/04/2025 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 10/04/2025 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/04/2025 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/04/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 18:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/04/2025 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2025 15:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 28/03/2025 15:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/02/2025 10:44

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004070-25.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VANDERLUBE GUINANCIO PEREIRA NASCIMENTO APELADO: EDUARDO SILVA DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA SLIACHTICAS MONTEIRO (OAB RJ229478) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 17/02/2025 21:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025

  • 17/02/2025 21:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/02/2025 21:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4

  • 14/02/2025 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/02/2025 18:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 06/02/2025 18:12

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 11:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/01/2025 21:24

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 30/01/2025 21:24

    Recebidos os autos - RJSGO01 -> TRF2

  • 16/01/2020 12:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

  • 16/01/2020 12:30

    Trânsito em Julgado - Data: 07/01/2020

  • 27/12/2019 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 04/12/2019 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/12/2019 14:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 03/12/2019 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2019 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2019 18:04

    Remessa Interna com Acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/11/2019 15:26

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 03/10/2019 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2019 19:03

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 39

  • 27/09/2019 15:13

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/08/2019 16:05

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/08/2019 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/08/2019 19:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 14/08/2019 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/08/2019 14:36

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/07/2019 13:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)

  • 29/07/2019 13:44

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 11/07/2019 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 25/06/2019 12:40

    Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/06/2019 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2019 12:40

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 12/06/2019 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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