27/08/2025 10:37

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
21/06/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012986-17.2023.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: SERGIO LUIZ DE SOUZA LEITEADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
17/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50129861720234025103/TRF2
29/01/2025 15:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:48

Decisão interlocutória
25/11/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/09/2024 13:05

Juntada de Petição
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/09/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/09/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/09/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/09/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/09/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
05/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:06

Concedida a Segurança
01/07/2024 12:23

Conclusos para julgamento
15/05/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/05/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/04/2024 09:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50008538620244020000/TRF2
01/04/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/03/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/03/2024 15:47

Juntada de Petição
18/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
18/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 13:35

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/03/2024 13:20:13)
18/03/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Não Concedida a Medida Liminar - 18/03/2024 13:20:12)
15/03/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2024 14:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50008538620244020000/TRF2
27/01/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/01/2024 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
25/01/2024 19:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50008538620244020000/TRF2
23/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:34

Decisão interlocutória
23/01/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01S)
23/01/2024 16:03

Alterado o assunto processual
23/01/2024 16:03

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
19/01/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:13

Determinada a intimação
05/12/2023 10:11

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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