TRF2 - 5004718-80.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 12:32
Baixa Definitiva
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14/05/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/05/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/03/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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28/03/2025 17:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 07:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
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28/03/2025 07:17
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/02/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/02/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/02/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/02/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/02/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004718-80.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 351) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOSEMAR ECHER VALANI (AUTOR) ADVOGADO(A): WALACE XAVIER DA SILVA (OAB ES020935) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 351
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10/07/2024 11:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/07/2024 15:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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13/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/06/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2024 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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06/05/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2024 17:49
Julgado procedente em parte o pedido
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30/01/2024 15:18
Conclusos para julgamento
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29/11/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/10/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/10/2023 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2023 08:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/10/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 08:49
Não Concedida a tutela provisória
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11/10/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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