12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158
11/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158
11/09/2025 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 153, 150, 151 e 152
11/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-22
11/09/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Juntado(a) - 11/09/2025 17:09:17)
11/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:48

Juntada de Certidão
25/08/2025 21:43

Juntada de Petição
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
13/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
13/08/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/08/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/08/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:30

Despacho
13/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
30/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:36

Determinada a intimação
30/07/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 121 e 122
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
17/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
17/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 07:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
28/03/2025 07:17

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/02/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
27/02/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/02/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/02/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/02/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/02/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002389-60.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 354) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALDECI PEREIRA LACERDA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAINE CARVALHO DE SOUSA (OAB ES027781) RECORRIDO: CLEIDE DE CERQUEIRA LACERDA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAINE CARVALHO DE SOUSA (OAB ES027781) RECORRIDO: MAIKON CERQUEIRA DE LACERDA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAINE CARVALHO DE SOUSA (OAB ES027781) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 354
08/08/2024 13:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/08/2024 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
17/06/2024 15:00

Determinada a intimação
17/06/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
02/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
06/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:45

Determinada a intimação
06/03/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/02/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 12:44

Determinada a intimação
19/01/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/10/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
16/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:18

Determinada a intimação
13/10/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 22:49

Juntada de Petição
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/08/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:02

Determinada a intimação
08/08/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/06/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/05/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/05/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/05/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 11:05

Determinada a intimação
28/04/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 07:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023 12:38

Juntada de Petição
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/02/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
02/02/2023 10:24

Determinada a intimação
02/02/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/09/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/09/2022 13:21

Determinada a intimação
28/09/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2022 00:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
08/07/2022 00:33

Determinada a intimação
07/07/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/05/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 17:46

Decisão interlocutória
03/05/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/02/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/02/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
14/01/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
14/01/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2022 19:07

Julgado procedente o pedido
21/09/2021 11:32

Conclusos para julgamento
20/09/2021 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2021 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2021 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2021 19:45

Determinada a citação
24/06/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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