03/04/2023 16:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/02/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
06/02/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/02/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/02/2023 10:39

Juntada de Petição
03/02/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 17:24

Recurso Extraordinário sobrestado
03/02/2023 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2023 13:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/02/2023 13:07

Juntada de Certidão
02/02/2023 16:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
02/02/2023 16:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/11/2022 08:59

Juntada de Petição
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 14:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/11/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022 13:57

Juntada de Petição
23/11/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/11/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/11/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/10/2022 18:39

Juntada de Petição
24/10/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
24/10/2022 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 17:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
20/10/2022 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/10/2022 12:44

Lavrada Certidão
29/09/2022 11:18

Lavrada Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5030998-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ILUMISUL SOLUCOES URBANAS E LUMINOTECNICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/09/2022 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
20/09/2022 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 94
20/09/2022 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
25/07/2022 11:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
23/07/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
23/07/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2022 16:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/07/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/07/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/07/2022 09:05

Juntada de Petição
30/06/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
30/06/2022 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2022 14:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
28/06/2022 13:44

Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2022 14:54

Lavrada Certidão
08/06/2022 12:22

Lavrada Certidão
08/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
08/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5030998-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ILUMISUL SOLUCOES URBANAS E LUMINOTECNICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/05/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 100
30/05/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2022 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
19/10/2021 16:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
19/10/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2021 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2021 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/10/2021 11:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2021 17:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
15/10/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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