TRF2 - 5001131-10.2020.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 14:50
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
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03/06/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/06/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/05/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/05/2025 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/05/2025 14:09
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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19/05/2025 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/05/2025 21:15
Juntada de Petição
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5001131-10.2020.4.02.5115/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE PARTE RÉ: ANDREA PINHEIRO CORREA (RÉU) PARTE RÉ: CLAUDIA LUCIA MARCONDES DE CASTRO LOBO (RÉU) PARTE RÉ: SERRA FORTE S/C LTDA (RÉU) PARTE RÉ: MARCOS ANTONIO MAGALHAES NASCIMENTO LOPES FONTE (RÉU) PARTE RÉ: ALEX DA SILVA DUARTE (RÉU) PARTE RÉ: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA (RÉU) PARTE RÉ: CARLOS CUNHA TUCUNDUVA (RÉU) PARTE RÉ: FABIO CUNHA CARDOSO (RÉU) PARTE RÉ: LEONE DE OLIVEIRA (RÉU) PARTE RÉ: RONALDO TORRES DE MELO FIALHO (RÉU) PARTE RÉ: SHIRLEI CRISTINA DE OLIVEIRA PESTANA (RÉU) PARTE RÉ: JOSE CARLOS DA CUNHA (RÉU) PARTE RÉ: MARCOS ANTONIO LOPES FONTE (RÉU) PARTE RÉ: SERAFIM DOS ANJOS FERNANDES PIRES (RÉU) PARTE RÉ: VITORINO NOGUEIRA FERREIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/05/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 123
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24/04/2025 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/04/2025 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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24/04/2025 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/04/2025 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 06:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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24/02/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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20/02/2025 17:17
Retirado de pauta
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11/02/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/02/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/02/2025 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/02/2025 16:37
Despacho
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10/02/2025 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/02/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/02/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/02/2025 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/02/2025 11:13:23)
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07/02/2025 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/02/2025 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/02/2025 18:22
Indeferido o pedido
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06/02/2025 17:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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06/02/2025 16:10
Juntada de Petição
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5001131-10.2020.4.02.5115/RJ (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CELMO FERNANDES MOREIRA PARTE RÉ: ANDREA PINHEIRO CORREA (RÉU) PARTE RÉ: CLAUDIA LUCIA MARCONDES DE CASTRO LOBO (RÉU) PARTE RÉ: SERRA FORTE S/C LTDA (RÉU) PARTE RÉ: MARCOS ANTONIO MAGALHAES NASCIMENTO LOPES FONTE (RÉU) PARTE RÉ: ALEX DA SILVA DUARTE (RÉU) PARTE RÉ: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA (RÉU) PARTE RÉ: CARLOS CUNHA TUCUNDUVA (RÉU) PARTE RÉ: FABIO CUNHA CARDOSO (RÉU) PARTE RÉ: LEONE DE OLIVEIRA (RÉU) PARTE RÉ: RONALDO TORRES DE MELO FIALHO (RÉU) PARTE RÉ: SHIRLEI CRISTINA DE OLIVEIRA PESTANA (RÉU) PARTE RÉ: JOSE CARLOS DA CUNHA (RÉU) PARTE RÉ: MARCOS ANTONIO LOPES FONTE (RÉU) PARTE RÉ: SERAFIM DOS ANJOS FERNANDES PIRES (RÉU) PARTE RÉ: VITORINO NOGUEIRA FERREIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 444
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22/01/2025 10:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/01/2025 21:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 16:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/11/2024 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/11/2024 16:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/11/2022 16:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/10/2020 10:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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27/10/2020 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/10/2020 20:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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23/10/2020 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/10/2020 15:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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20/10/2020 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2020
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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