TRF2 - 5002629-50.2024.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
-
28/04/2025 15:44
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
25/02/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/02/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/02/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5002629-50.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: RENILTO QUIMQUIM CORREIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON RAMIRES PESTANA (OAB ES033140) ADVOGADO(A): SANTILLANO VALENTIM DE OLIVEIRA (OAB ES034702) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 13ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO PAULO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 445
-
19/12/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/12/2024 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 13:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB34JFC para GAB20)
-
16/12/2024 13:40
Alterado o assunto processual
-
15/12/2024 18:05
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
13/12/2024 15:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
21/11/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/11/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/11/2024 15:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084211-74.2021.4.02.5101
Solange Reis Longhi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2021 15:54
Processo nº 5084211-74.2021.4.02.5101
Solange Reis Longhi
Os Mesmos
Advogado: Leandro Ferreira de Matos Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2023 12:14
Processo nº 5004814-98.2023.4.02.5002
Rosimeri Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:18
Processo nº 5110644-18.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisco de Sousa Barroso
Advogado: Marimar Rezende Kozlowski
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 14:40
Processo nº 5110644-18.2021.4.02.5101
Francisco de Sousa Barroso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00